quinta-feira, 21 de maio de 2009

A CRISE ECONÔMICA MUNDIAL E O IMPACTO NA SOCIEDADE REGIONAL

O assunto que mais repercute na mídia e nas conversas entre empresários e trabalhadores é a chamada crise econômica mundial. Nos findos de 2008 o tema nos trouxe de volta termos há muito esquecidos, como recessão, demissões em massa e fechamento de micro e grandes empresas. Vários setores foram atingidos, alguns com maior e outros com menor intensidade.
No Estado de Mato Grosso do Sul a situação não foi muito diferente. O governo apresentou dados que demonstram uma redução da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), tributo utilizado para a implementação de projetos de melhorias no estado. Em outubro, o tributo rendeu aos cofres públicos R$ 370 milhões, em novembro R$ 369 milhões, em dezembro R$ 360 milhões, em fevereiro R$ 340 milhões e março R$ 350 milhões. A queda foi principalmente em função da redução na compra do gás boliviano, cuja tributação ocorre no estado, por onde o gasoduto entra no País.
Apesar do aparente decréscimo na arrecadação, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), num estudo apresentado em março de 2009, sobre os efeitos da crise econômica internacional no País, demonstrou que Mato Grosso do Sul teve o segundo melhor índice em ICMS, perdendo apenas para o Estado do Amazonas. O estudo levou em consideração o recolhimento entre janeiro e dezembro de 2007 e o mesmo período de 2008, e o resultado foi o acréscimo de 24,18%.
Mesmo com resultado tão positivo na evolução da arrecadação, é perceptível uma retração na economia. Vários estabelecimentos comerciais fecharam suas portas, causando preocupação à população. O receio do descontrole na economia foi visível, o que fez reportar à época da hiperinflação, gerada pela crise econômica dos anos 80.
Essa retração ficou evidente com a divulgação do fechamento de frigoríficos no Estado, que sucumbiram à crise. Iniciou em setembro do ano passado com o Frigorífico Campo Oeste, em Campo Grande, em novembro foi a vez do Frigorífico Estrela, de Ribas do Rio Pardo e do Frigorífico Vitória, em Nioaque. O Grupo Margen suspendeu as atividades em Três Lagoas, Paranaíba e Rio Verde. O Frigorífico Garantia, de Itaporã, retomou os abates, mas não pagou os pecuaristas. O prejuízo aos produtores rurais foi na ordem de R$ 8 a 12 milhões de reais, e muitos trabalhadores perderam seus empregos.
O Frigorífico Independência teve três unidades fechadas e pediu recuperação judicial ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Recuperação judicial é um procedimento jurídico que permite que a empresa que estiver em crise retome suas atividades, desde que haja comprometimento em quitar dívidas. Se a solicitação judicial não for aceita, a justiça pode decretar a falência da empresa.
Os dois maiores frigoríficos do Brasil, Marfrig e Bertin, tentam um fusão com o apoio do BNDES. O setor de carne bovina foi um dos mais afetados pela crise, e a fusão fortaleceria as duas empresas, para enfrentar as incertezas do mercado.
Outra empresa que enfrentou problemas para honrar os compromissos assumidos, no período da crise do agronegócio, foi a Kepler Weber, do segmento de armazenagem de produtos agrícolas, que se endividou para construir uma nova unidade em Campo Grande.
Com dificuldades para a solução de suas dívidas, a empresa entrou com pedido de recuperação judicial na Vara de Falências de Porto Alegre. Em agosto os credores e acionistas esboçaram um acordo e pediram o cancelamento do pedido de recuperação, que permitiu a assinatura do acordo de reestruturação e investimentos. A empresa busca aliar-se ao Governo Estadual e à Prefeitura Municipal para retomar os investimentos e criar 90 novos empregos diretos.
Já no setor sucroalcooeiro a crise se instalou de forma mais suave, e os usineiros, num esforço conjunto, buscam medidas para se recuperar da crise. E a perspectiva é de que até 2015 o Estado seja o segundo no País em moagem de cana-de-açúcar, o que demonstra um grande potencial na região.
O Governo do Estado adotou algumas medidas, visando minimizar os efeitos da crise e garantir a geração de emprego, tais como a dilatação do prazo para pagamento do ICMS pelos empresários, no período de março a agosto deste ano. Poderão contar com 10 dias a mais para recolher o tributo. Outra medida foi a redução pela metade do valor cobrado do IPVA das motocicletas novas até 150 cilindradas e redução em 50% do ICMS para comercialização da carne processada no estado. Para estimular o setor da construção civil, gerar novos empregos e fortalecer as empresas, o governo terá como meta a construção de 15 mil casas, em vez de 10 mil. Segundo o governo, iniciativas como estas ajudam o estado a retomar o desenvolvimento.
O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que seis estados demonstram sinais de recuperação diante do impacto da diminuição do emprego, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul. No caso do estado, isso se deu graças ao pacote de medidas adotadas pelo Governo, que trouxe benefícios para a economia da Capital e dos municípios do interior.
De acordo com dados divulgados, o Estado encerrou o ano de 2008 com uma evolução na geração de saldo líquido de empregos formais, na ordem de 9.866 postos de trabalho. O que significa um aumento de 2,95% no número existente, para assalariados com carteira assinada, em relação a dezembro de 2007. Sobre o tema, o site do Ministério do Trabalho, em 15 de abril de 2009, avaliou de forma positiva o crescimento da empregabilidade no Estado, verbis:

“O Mato Grosso do Sul registrou em março saldo de 4.940 empregos com carteira assinada, e aparece como sexto colocado na lista nacional de geração de vagas no período, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego. O resultado foi o segundo melhor da série histórica, menor apenas do que os 5.523 postos criados no mesmo período de 2007.
Os setores Agropecuário e de Serviços alcançaram os melhores desempenhos no estado, gerando respectivamente 2.570 e 1.220 novas vagas de trabalho. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, estes setores estão entre os que superaram a crise econômica mundial.
‘O setor de Serviços apresentou os melhores resultados. A Educação e o Turismo alavancaram o emprego, com a volta às aulas e o resquício do carnaval. A agropecuária segue reativando postos, principalmente no Sul, mas é um setor com muitas particularidades sazonais que levam a grande variação de empregabilidade, avaliou o ministro.
A capital Campo Grande apresentou o melhor desempenho entre os municípios do Mato Grosso do Sul, com saldo de 978 novos empregos, seguida por Dourados (659), Naviraí (274), Nova Andradina (196) e Paranaíba (45).
O crescimento da empregabilidade no Mato Grosso do Sul foi de 1,32% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. No primeiro trimestre do ano houve acréscimo de 9.250 postos (2,49%). Nos últimos 12 meses, verificou-se crescimento de 1,63% no nível de emprego, com 6.090 postos de trabalho. (www.mte.gov.br).

E, ainda, a implantação de uma fábrica de papel em Três Lagoas, fruto do consórcio de ativos entre a International Paper e a Votorantim Celulose e Papel, traz a expectativa da geração de cerca de 30 mil novos empregos diretos e indiretos no estado e o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional em 0,15%, do Estado em 13% e no Município de Três Lagoas em 300%.
O setor pecuário, deficitário desde 2005, resultante da inacessibilidade da carne ao mercado internacional, superou o quadro com o trabalho conjunto dos produtores rurais e das entidades de classe. O resultado vitorioso veio com a recuperação, em julho de 2008, do status de área livre da febre aftosa com vacinação, ampliando as alternativas do produtor da pecuária de corte, permitindo a exportaçao ao mercado internacional.
Dados fornecidos pela Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems) revelam que o número de empresas constituídas no estado em 2008 é o maior desde 2000. Em 2008 foram abertas 7.528 empresas, as alterações saltaram de 8.455 para 9.099, abertura de filiais de 1.082 para 1.401, as extinções passaram de 1.382 para 1.632 (esse último dado revela que a nova lei de micro e pequenas empresas, facilitou o processo de extinção de negócios há muito desativados) e, por último, o número de falências diminuiu de 17, em 2007, para 6, em 2008.
Para se ter uma análise mais detalhada do assunto, a Jucems publicou em seu site, WWW.jucems.ms.gov.br, quadros comparativos das empresas constituídas, extintas, falidas, as alterações empresariais, as filiais constituídas, as alteradas e as extintas. Demonstra também o número de empresas canceladas por lei e o número de empresas ativas nos municípios do Estado de Mato Grosso do Sul.
Na contramão da crise, as estatísticas constantes no site supramencionado demonstram que o Estado tem mantido um ritmo de crescimento.
Outra forma encontrada para driblar a crise foi a inauguração, em 13 de março deste ano, do Espaço de Divulgação do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), na Casa da Indústria, em Campo Grande. O objetivo principal é a oportunidade de novos empreendimentos para a economia sul-mato-grossense, gerando mais emprego e renda. O BRDE não é um banco comercial, mas de fomento. O prazo de pagamento é mais longo e ele tem o compromisso da análise e viabilidade dos projetos, visando o lucro para o empresário. O crédito está disponível para empresários de qualquer segmento, inclusive produtor rural, para investimento em empresas de qualquer porte, das micro até grandes indústrias.
A crise existe e é preciso lidar com ela. Por pior que seja, ela tem o seu lado positivo: faz buscar uma otimização dos recursos e saídas criativas. Políticos, empresários e a população, todos têm um papel fundamental e, se cada um fizer sua parte, todos ganham.
Otimismo e ação são imprescindíveis para superar esse momento, e o importante não é saber se a crise é um tsuname ou uma marolinha, mas sim como vencê-la, agindo com inteligência e sabedoria.

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